Publicado originalmente em 08/06/2020 no Instagram do FalaRio2. Este registro preserva as informações disponíveis naquela data.
⛔ FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO E NO MUNICÍPIO DO RIO É DERRUBADA PELA JUSTIÇA ⛔
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A Justiça derrubou os decretos que relaxavam o isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública estadual.
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Na decisão, o juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital afirma que as decisões municipal e estadual não revelam elementos técnicos suficientes para dar embasamento à reabertura da economia.
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Segundo o documento, que se baseia em estudos da Fundação Oswaldo Cruz, o relaxamento inadequado das medidas de isolamento social pode causar uma aceleração do contágio pela Covid-19, de difícil reversão, mesmo que as restrições voltem a ser estabelecidas posteriormente.
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A Justiça determina ainda que o estado fiscalize o isolamento, de forma efetiva, de forma coordenada com os municípios.
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Em caso de descumprimento da ordem, a Justiça estabelece multa de R$ 50 mil às pessoas físicas do prefeito Marcelo Crivella e do governador Wilson Witzel.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Por Maurício Bastos
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