Publicado originalmente em 26/10/2021 no Instagram do FalaRio2. Este registro preserva as informações disponíveis naquela data.
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (26) à tarde o projeto de lei que autoriza o governo fluminense e as prefeituras do estado a flexibilizarem o uso de máscara, item de proteção contra a Covid. A proposta agora é encaminhada ao governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias.
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O texto-base aprovado em votação simbólica é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT), e altera uma lei de junho do ano passado que definiu o uso obrigatório de máscaras durante a pandemia. Na época, também se estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.
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Pela redação aprovada nesta terça, a flexibilização do uso de máscaras no RJ terá que ser gradativa em locais determinados por resolução da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e observando os seguintes parâmetros:
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Distanciamento social;
Ambiente aberto e fechado;
Percentual de vacinação da população;
Realização de eventos-testes;
Outros critérios científicos pertinentes
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A nova regra também estabelece que nos lugares onde a SES "determinar a permanência do uso obrigatório de máscara", as penalidades previstas no texto de junho continuam válidas.
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Como informado pela SMS, em caso de divergência entre as leis municipais e estaduais o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, para conter o avanço da Covid, vale a regra mais restritiva. Isso também é endossado pela SES, como afirmou o secretário da pasta, Alexandre Chieppe.
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Por Nicolás Satriano, g1 Rio
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