O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da prefeitura do Rio e reestabeleceu, na tarde desta

HomeBlogNotíciasO ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da prefeitura do Rio e reestabeleceu, na tarde desta
O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da prefeitura do Rio e reestabeleceu, na tarde desta
Posted on setembro 30, 2021
/
/ Helaine Ferreira

Publicado originalmente em 30/09/2021 no Instagram do FalaRio2. Este registro preserva as informações disponíveis naquela data.

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido da prefeitura do Rio e reestabeleceu, na tarde desta quinta-feira, a "eficácia plena" do decreto municipal que estabelece o passaporte da vacina na cidade.
.
"DEFIRO a liminar, para suspender a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0069278-54.2021.8.19.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto nº 49.335, de 26 de agosto de 2021, do Prefeito do Rio de Janeiro, até ulterior decisão nestes autos. Comunique-se com urgência o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro", escreveu o presidente do STF na decisão.
.
A decisão também suspende uma liminar concedida na última semana que desobrigava o Clube Militar e o Clube Naval do Rio de Janeiro a pedirem a comprovação vacinal para acesso de seus sócios. Fux ordenou que as partes sejam notificadas e pediu vistas para o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o tema.
.
A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de cassação da liminar que suspendeu o "passaporte da vacina no Rio". Segundo a prefeitura, entre os argumentos utilizados é que o decreto municipal está amparado em "evidências relacionadas à eficácia das vacinas e na avaliação dos espaços de potencial transmissão do vírus".
.
Ainda segundo a PGM, a suspensão da comprovação vacinal "torna a eventual manutenção da decisão recorrida uma ameaça à segurança jurídica, à ordem administrativa e à saúde pública."
.
.
👉 Siga @FalaRio2⠀
.⠀
👍 Esse post foi relevante para você? Deixe sua curtida ❤⠀
.⠀
🗣 Seus vizinhos e amigos precisam saber? Compartilhe com eles 📩⠀
.⠀
🧐 A informação é importante? Salve tocando na bandeirinha e acesse quando quiser. 🔍⠀
.⠀
🙋‍ Concordou ou Discordou? Deixe seu comentário 🤬⠀
.⠀
🤑 Quer anunciar na página? Clique no link da bio! 📲

Veja a publicação original no Instagram do FalaRio2.

Notícias